O CLUBE VIP, com sede a ser estabelecida na Cidade do Rio de Janeiro- Rj, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca CLUBE VIP  "https://” e doravante denominado unicamente de CLUBE VIP, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE COMPROMISSO para os ASSOCIADOS do CLUBE VIP  conforme as condições abaixo descritas: Por este TERMO DE COMPROMISSO, o ASSOCIADO do CLUBE VIP fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do CLUBE VIP, concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE COMPROMISSO e qualquer de suas alterações futuras. As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

PORTAL: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa. PORTAL DO CLUBE VIP: é o site de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio https://www.clubevip.net, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca CLUBE VIP registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio. USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam as informações providas pelo CLUBE VIP. ASSOCIADO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas cujo cadastro foi aprovado no PORTAL do CLUBE VIP e que compraram cotas de bens ou propriedades destinados a compra compartilhada.

COTA(S) DE ENTRADA: é a parte ou fração do bem / propriedade adquirida pelo usuário mediante reserva e pagamento da taxa de serviços do Clube Vip para a criação do clube, empresa com os sócios, abertura de conta e assessoria para compra do bem. COTA(S) DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO: são os valores mensais desembolsados pelos ASSOCIADOS de um clube especifico destinados para a manutenção e conservação do bem e/ou propriedade adquirida, para manutenção da empresa constituída e prestação de serviços para a administração do bem por terceiros. COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e ASSOCIADOS além do direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES. SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS e ASSOCIADOS sem a sua devida permissão. CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e ASSOCIADO(S) têm acesso ou submetem a um SITE. Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo o ASSOCIADO assume ao ter seu cadastro aprovado, acessar, reservar e comprar cotas de bens e/ou propriedades destinados à compra compartilhada no CLUBE VIP além de seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios.    

O ASSOCIADO deve ler com atenção os termos abaixo antes de reservar cotas de bens e/ou propriedades destinadas à compra compartilhada publicadas no CLUBE VIP, pois o reserva e compra de cotas implica em concordância integral com esse TERMO DE COMPROMISSO. O PORTAL do CLUBE VIP somente prestará ao ASSOCIADO informações e serviços mediante expressa concordância a esse TERMO DE COMPROMISSO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O CLUBE VIP é uma assessoria que presta serviços aos interessados em formar grupos para compra compartilhada de bens e/ou propriedades. O CLUBE VIP não trabalha no sistema de Time-Share onde os sócios não são donos formais de parte do bem e/ou propriedade e apenas pagam um valor em dinheiro para poderem usufruir um bem e/ou propriedade por um período de tempo. O CLUBE VIP poderá vir a ser proprietário dos bens e/ou propriedades oferecidas para compra compartilhada no PORTAL desde que pague pela(s) devida(s) cota(s) e assuma as responsabilidades contratuais reservadas aos cotistas, sem nenhum tipo de privilegio e/ou vantagem devido ao fato ser assessoria prestadora de serviços.

Nosso escopo de trabalho parte do princípio que o ASSOCIADO (cotista) será dono de parte do bem e/ou propriedade que está adquirindo e que isso é fundamental para o entendimento do processo de formação dos Clubes em nosso escopo de serviço. Como cada ASSOCIADO (cotista) será dono formal de parte do bem e/ou propriedade é mandatório que seja constituída uma empresa entre os adquirentes que terá como propósito específico a compra e gestão desse bem e/ou propriedade. Essa empresa terá conta corrente em banco aberta e as cotas de entrada serão depositadas pelos sócios para aquisição do bem e/ou propriedade que foi escolhida pelo grupo. Todo esse processo de formação do Clube, abertura da empresa, compra do bem e colocação para a utilização dos sócios mediante agenda aprovada e pagamento regular das taxas mensais de manutenção levam e demandam um tempo que pode variar muito de acordo com fatores externos e circunstanciais que não estão sob o controle e nem são de responsabilidade do CLUBE VIP. Concordando com esse termo o ASSOCIADO está de acordo que o prazo da consolidação do clube pode ser longo e que o CLUBE VIP não se responsabiliza por serviços (prazos inclusive) e produtos de terceiros que venham a ser contratados para a formalização da empresa, compra e gestão do bem pelo tempo levado para a formalização do Clube. Nesse sentido, o Clube VIP oferece dois tipos de Pacotes de serviços:

• ALFA: é o serviço a ser prestado pelo CLUBE VIP  relacionado à taxa administrativa de 6 % cobrada sob o valor de cada cota de entrada de um bem ou propriedade reservada pelo ASSOCIADO.
  
  Ao clicar no botão reservar e concordar com esse TERMO DE COMPROMISSO o ASSOCIADO será cobrado em 6% do valor da cota de entrada (incluso neste valor a taxa de adesão única e  promocional de R$ 150,00 que cobre os gastos com o kit de associado).

O recebimento dos 6% do valor de cada cota de entrada reservada obriga o CLUBE VIP a:

• Captar sócios para a formação do clube específico para o bem selecionado;
• Consolidar todas as informações a respeito dos cotistas;
• Montar um BOOK com as informações que serão usadas para a abertura da empresa;
• Oferecer assessoria contábil e jurídica para a constituição da empresa entre os sócios compradores de um bem específico nos moldes de Sociedade de Propósito Específico (SPEs);
• Assessorar a empresa constituída na abertura da conta corrente para deposito do valor das cotas de entrada para fins de compra do bem / propriedade escolhida; 
• Assessorar a empresa constituída na compra do bem / propriedade selecionado pelo clube; 
• Levantar os dados e informações do custo mensal de manutenção a ser rateado pelos proprietários para manutenção e/ou conservação do bem e/ou propriedade;
• Oferecer em primeira mão novas oportunidades do mercado de luxo para o clube formado;
• Criação do espaço exclusivo do clube no nosso portal (geo localização de ofertas especiais e clubes em formação e ativos, agenda, eventos, fóruns entre os proprietários, chat exclusivo, notícias, alertas de manutenção, entre outros) a ser acessado através de login e senha;
• Manutenção do portal Clube de Valores.
• Bonificação por indicações de novos associados por divulgação de usuários ou associados

ATENÇÃO! O serviço contratado pela taxa de 6% sobre o valor da cota de entrada reservada se encerra com a formação da empresa com os cotistas (ASSOCIADOS), a abertura da conta da empresa onde o valor cheio das cotas será depositado, a assessoria para a compra do bem / propriedade e a listagem dos fornecedores de serviços e custos mensais para a manutenção e conservação do bem e/ou propriedade.

Ao concordar com esse TERMO DE COMPROMISSO o ASSOCIADO exime o CLUBE VIP da responsabilidade de administração do bem e/ou propriedade sabendo que tal atividade não está inclusa no valor de 6% pagos sobre a cota de entrada. Assim sendo não é de responsabilidade do CLUBE VIP a administração da empresa constituída, do bem e/ou propriedade adquirida e demais custos relacionados à manutenção e conservação do que foi e será adquirido pela empresa bem como os demais custos de dissolução da empresa, venda do bem e/ou propriedades e rateio do valor venal entre os ASSOCIADOS. Caso haja desistência do ASSOCIADO pela reserva comprada, o CLUBE VIP se compromete a reembolsar em 75% do valor cobrado. Os outros 25% são parte do serviço prestado pelo CLUBE VIP, do investimento que foi realizado e não será reembolsado.

• BETA: A empresa constituída pelos cotistas (o que chamamos de Clube) tem a liberdade de escolha na hora de decidir por contratar serviços de assessoria da administração do bem comprado de forma compartilhada.
  
  A própria empresa constituída pode eleger um administrador entre seus sócios ou contratar uma empresa que prestará serviço de assessoria na administração do bem.
  
  O Clube Vip, entretanto, tem a preferência para o contrato de prestação de serviço e os termos serão negociados entre as duas empresas num segundo momento, a constituída pelos membros sócios adquirentes do bem/ou propriedade e o CLUBE VIP.

O PLANO BETA não está incluso na taxa de 6% cobrada na reserva da cota para a formação do clube, porém requer o pagamento da taxa de adesão para o envio do kit de associado. A intenção dessa prestação de serviço (BETA) é oferecer comodidade e segurança aos sócios da empresa. Caso seja contratado o PLANO BETA o Clube Vip irá assessorar a empresa na administração do bem. Serão discutidos os custos mensais necessários para manter o bem adquirido e garantir que todas as taxas, impostos, seguros, conservação, manutenção e movimentação sejam feitos com qualidade e segurança. O sócio não se preocupará em administrar o bem, só em usufruí-lo mediante o pagamento do que chamamos cota mensal de manutenção e conservação, que inclui todos os custos relacionados à manutenção e conservação do bem, custos relacionados à manutenção da empresa constituída e custos de assessoria para administração do bem.

O CLUBE VIP não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre os ASSOCIADOS de um clube sejam essas relações diretas ou indiretas, formais ou informais. Portanto, o PORTAL do CLUBE VIP não é responsável por qualquer ação ou omissão do(s) ASSOCIADO(S) em relação à empresa formada. Adicionalmente, o PORTAL do CLUBE VIP envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE do CLUBE VIP. Eventuais erros no funcionamento do PORTAL do CLUBE VIP serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O PORTAL do CLUBE VIP  não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE do CLUBE VIP .

O SITE do CLUBE VIP, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ASSOCIADOS sejam elas promovidas por um ou mais ASSOCIADOS, ou inclusive por algum terceiro. Toda transação realizada deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, OS ASSOCIADOS deverão avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.    

Fica a critério exclusivo do PORTAL do CLUBE VIP suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis ao USUÁRIO e/ou ASSOCIADO que se utilizar do PORTAL do CLUBE VIP com a finalidade de promover ofertas fraudulentas de bens destinados à compra compartilhada. Além disso, a ASSOCIADO não poderá:

• Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
• Cadastrar-se e publicar conteúdo com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
• Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no PORTAL do CLUBE VIP para fins diversos daqueles a que se destinam;
• Ofertar bens inexistentes para venda compartilhada;
• Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
• Violar a privacidade de qualquer USUÁRIO e/ou ASSOCIADO;
• Violar propriedade intelectual do SITE do CLUBE VIP, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
• Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE do CLUBE VIP;
• Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos;
• Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
• Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
• Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os bens anunciados pertencem ao PORTAL do CLUBE VIP ou que fazem parte de promoções suas;
• Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ASSOCIADO(S) do SITE do CLUBE VIP;
• Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
• Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE do CLUBE VIP.

  O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE COMPROMISSO dá ao CLUBE VIP o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do USUÁRIO OU ASSOCIADO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar a ação tomada dentro do seu sistema. Todos os materiais do SITE do CLUBE VIP, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no PORTAL do CLUBE VIP são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual. São de titularidade do PORTAL do CLUBE VIP os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do PORTAL do CLUBE VIP ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial. Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE do CLUBE VIP, sujeitando-se Ao USUÁRIO ou ASSOCIADO infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE do CLUBE VIP, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO ou ASSOCIADO.

Os riscos derivados da utilização do PORTAL do CLUBE VIP são do USUÁRIO e/ou ASSOCIADO, logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação, o PORTAL do CLUBE VIP  não será responsáveis por tais custos. As ofertas de bens para compra compartilhada publicados no PORTAL do CLUBE VIP podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a CLUBE VIP envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente. De nenhum modo o CLUBE VIP será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do site do CLUBE VIP, inclusive por quaisquer informações, bens, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O CLUBE VIP contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o SITE do CLUBE VIP. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, a CLUBE VIP não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no CLUBE VIP não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. O CLUBE VIP poderá fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do CLUBE VIP, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia aos USUÁRIOS e ASSOCIADOS e sem o direito de indenização a qualquer ASSOCIADO.

O CLUBE VIP  poderá alterar modificar e/ou ajustar este TERMO DE COMPROMISSO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO e/ou ASSOCIADO obriga-se a rever o TERMO COMPROMISSO do PORTAL do CLUBE VIP de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO e/ou ASSOCIADO subordina-se à aceitação do TERMO DE COMPROMISSO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo CLUBE VIP. O USUÁRIO e/ou ASSOCIADO indenizará a CLUBE VIP  por qualquer ação promovida por outros USUÁRIOS e/ou ASSOCIADOS, anunciantes ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no PORTAL do CLUBE VIP em razão do descumprimento do TERMO DE COMPROMISSO e/ou demais políticas do CLUBE VIP; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

Este TERMO DE COMPROMISSO se aplica a todos os ASSOCIADOS do CLUBE VIP. Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO e INFORMAÇÃO no SITE do CLUBE VIP, o USUÁRIO e/ou ASSOCIADO, garante que possui as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao CLUBE VIP. Ainda assim concede ao CLUBE VIP  uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao CLUBE VIP.

Desta forma, nenhuma das informações e materiais devem ser sujeitos/submetidos a qualquer obrigação de confiança por parte do CLUBE VIP, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso. O PORTAL do CLUBE VIP reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do PORTAL do CLUBE VIP que considere a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE COMPROMISSO.

O ASSOCIADO pode enviar materiais diversos e comentários, todavia, o CLUBE VIP  não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o ASSOCIADO é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo. Os USUÁRIOS e ASSOCIADOS autorizam o CLUBE VIP a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE COMPROMISSO. O USUÁRIO e/ou ASSOCIADO também cede a todos os USUÁRIOS e ASSOCIADOS do PORTAL do CLUBE VIP uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do PORTAL do CLUBE VIP e de seus sucessores e afiliados, e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO conforme permitido pela funcionalidade do PORTAL do CLUBE VIP e de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO. As licenças acima cedidas para o SITE do CLUBE VIP irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão do USUÁRIO e/ou ASSOCIADO.

As licenças acima, cedidas são permanentes e irrevogáveis. O USUÁRIO e/ou ASSOCIADO afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao PORTAL do CLUBE VIP todos os direitos de licença aqui concedidos. O CLUBE VIP  não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO e/ou ASSOCIADO ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O CLUBE VIP renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO. O CLUBE VIP não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o PORTAL do CLUBE VIP removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa.

O PORTAL do CLUBE VIP se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;  Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

  As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro- RJ, Capital, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO COMPROMISSO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Ao se cadastrar o associado concorda com o conteúdo acima.